Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados